TERMOS E CONDIÇÕES


1. TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS

 

O presente documento estabelece os termos e condições gerais de utilização e de venda online da página web da MAHRLA. A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação dos presentes termos e condições.

 

1.1 Titularidade da Loja Online

O domínio e loja online disponível em www.mahrla.pt (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Sílvia Pinto Pereira Unipessoal Lda, com  sede na Rua da Fitela 68, 4400-710 Canidelo, com o NIF 516 276 565 e titular da marca MAHRLA.

 

1.2 Âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a Sílvia Pinto Pereira Unipessoal Lda enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.

 

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

 

Consideram-se propriedade intelectual da MAHRLA, Sílvia Pinto Pereira Unipessoal Lda, e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.

 

1.3 Alteração das presentes Condições

A MAHRLA reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

 

Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.

 

Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a MAHRLA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.

 

1.4 Política Comercial

A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da MAHRLA até efetivo e integral pagamento do valor devido.

 

1.5 Informação sobre os Produtos

A MAHRLA tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.

 

As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.

 

1.6 Informação sobre os Preços 

Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.

 

Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador/Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

 

A MAHRLA reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

 

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela MAHRLA no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

 

1.7 Processo de Compra

Para realizar uma ordem de compra, é necessário aceder a www.mahrla.pt e seguir os passos abaixo descritos.

 

1.8 Registo 

Primeiramente, deverá registar-se como Cliente naquele website, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo, o Utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).

 

É da responsabilidade do Cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo a MAHRLA poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior entrega.

 

1.9 Escolha dos Produtos

Ao longo da navegação na loja online, o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição. Deverá inserir os que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode sempre que quiser excluir algum dos artigos previamente aí inseridos, sem prejuízo de encomendas dos outros produtos. Uma vez terminado o processo de escolha, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme. Deverá agora proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.

 

1.10 Informação

A MAHRLA reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correcção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A MAHRLA pode fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos no website da MAHRLA em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos produtos MAHRLA será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la com o devido reembolso. Caso o cliente pretenda o reembolso da sua encomenda, este será efectuado utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda.


CONTACTOS
Para qualquer questão, entre em contacto através do email hello@mahrla.pt


INFORMAÇÃO DA EMPRESA
Sílvia Pinto Pereira Unipessoal, Lda

Rua da Fitela 66

4400-710 Canidelo / Vila Nova de Gaia

Telefone: (+351) 221 162 321

Email: hello@mahrla.pt

 

2. ENVIOS E DEVOLUÇÕES

 

2.1 Envio

Despesas de Envio

PORTUGAL E ILHAS: 5€ / OPÇÃO CAIXA: 5

EUROPA: 10€ / OPÇÃO CAIXA: 15 € (enviada por CTT)

RESTO MUNDO: 20€  / OPÇÃO CAIXA: 20

 

2.2 Métodos de Pagamento

Na loja online, as modalidades de pagamento são:

CARTÃO CRÉDITO, PAYPAL, MULTIBANCO e MBWAY  

  

Conforme indicado no menu de pagamento aquando da finalização da compra, não sendo aceite qualquer outro meio de pagamento.

 

O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritos. Caso contrário, se o Cliente tentar usar outra modalidade de pagamento não prevista, a MAHRLA não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam advir.

 

2.3 Confirmação ou Cancelamento

Após efetuar a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a transação que deverá ser impresso ou guardado para referência futura. 

A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, a MAHRLA reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

A MAHRLA reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, se: 

– surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração às circunstâncias atuais que possa afetar a produção, o transporte e respetivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços de matérias-primas;

– se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento do respetivo pagamento;

– se os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis; 

– se a encomenda tiver sido efetuada com erros nos dados imprescindíveis para a entrega da encomenda;

 

– se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.

 

Em qualquer dos casos referidos, a MAHRLA informará o Cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.

 

2.4 Entrega

Nos casos em que o Cliente opte pelo serviço de Transporte, o mesmo é assegurado por MRW

No caso de pretender apresentar alguma reclamação relacionada com a descarga e/ou montagem, deverá ser dirigida por e-mail à MRW e complementada com fotografias que comprovem a mesma.

 

2.5 Prazos de Entrega

Salvo alguma situação excecional, os artigos serão entregues no prazo máximo de 5 a 7 dias (para artigos sob-encomenda) após a formalização da encomenda. No caso da ocorrência de atraso por motivos de força maior, a MAHRLA compromete-se a informar o Cliente e fazer os melhores esforços para resolver rapidamente a situação.

 

2.6 Trocas/Devoluções/Reclamações

 

TROCAS:

O cliente tem 14 dias corridos após recepção da sua encomenda para trocar ou devolver o seu artigo, sem ter que justificar o motivo para o mesmo.

Para efectuar a sua troca deve contactar por email para hello@mahrla.pt e aguardar as nossas instruções.

Não deve nunca enviar a sua encomenda de volta para nós sem a nossa autorização, pelo que não nos responsabilizaremos pela não chegada da mesma.

As trocas são efectuadas através do nosso parceiro de distribuição que ao levar o artigo da troca, recolhe na hora o que nos quer entregar de volta.

No caso da troca, basta colocar o artigo que é para entregar numa embalagem/saco fechado. Não precisa enviar a embalagem original.

O serviço de troca tem um custo fixo de 5€.

As compras efectuadas em site são trocadas online.

As compras efectuadas em loja são trocadas em loja.

Os stocks não se cruzam.

 

DEVOLUÇÕES:

O cliente tem 14 dias corridos após recepção da sua encomenda para trocar ou devolver o seu artigo, sem ter que justificar o motivo para o mesmo.

Todas as devoluções devem ser efectuadas tal como foram recepcionadas: com caixa ou envelope, cartões e todos os acessórios inerentes à encomenda.

Na devolução a CAIXA MAHRLA não pode ser danificada com fita cola ou entregue directamente ao estafeta sem estar protegida, pelo que se o mesmo se verificar, o valor da mesma será descontado no valor da devolução.

Não deve nunca enviar a sua encomenda de volta para nós sem a nossa autorização, pelo que não nos responsabilizaremos pela não chegada da mesma.

Apenas o valor das peças é devolvido.

O serviço de devolução é feito através de pedido de recolha pela MRW e tem um custo fixo de 5€, que é deduzido no valor do reembolso.

As compras efectuadas em site são devolvidas online.

Em loja física não são aceites devoluções.

Os stocks não se cruzam.

 

RECLAMAÇÕES:

Nos termos da legislação em vigor, em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito a que este seja reposto sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato. O consumidor deve comunicar a falta de conformidade no prazo máximo de dois meses após a sua deteção e pode exercer os direitos descritos quando a falta de conformidade se manifestar dentro de um prazo de até dois anos após da entrega do bem.

Nos termos da legislação em vigor, em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito a que este seja reposto sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato. O consumidor deve comunicar a falta de conformidade no prazo máximo de dois meses após a sua deteção e pode exercer os direitos descritos quando a falta de conformidade se manifestar dentro de um prazo de até dois anos após da entrega do bem.

O Cliente poderá proceder à livre resolução do contrato de compra e venda dos produtos, sem que haja lugar ao pagamento de qualquer indemnização e sem necessidade de invocação de qualquer motivo, no prazo de 14 dias após posse física dos bens. Será reembolsado pelo valor pago pelos produtos encomendados, e as despesas de devolução destes deverão ser suportadas pelo Cliente. Poderá exercer o seu direito à livre resolução do contrato preenchendo o seguinte:

 

« Modelo de formulário de livre resolução

(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

— Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:

— Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*) 

— Solicitado em (*)/recebido em (*)

— Nome do(s) consumidor(es) 

— Endereço do(s) consumidor(es)

— Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

 

(*) Riscar o que não interessa »

 

Em qualquer caso, só serão aceites as devoluções de artigos que se encontrem sem qualquer vestígio de uso/alteração, em perfeitas condições originais e acompanhados de todos os acessórios que os constituem. Cabe ao Cliente acondicionar devidamente os artigos a devolver.

 

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS

 

3.1 Protecção de Dados

A MAHRLA respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

 

Os dados recolhidos são da responsabilidade da MAHRLA, que os processará e armazenará informaticamente e destinando-se a ser utilizados nas relações pré-contratuais e contratuais estabelecidas com os seus Clientes ou potenciais Clientes, no âmbito dos produtos e serviços disponibilizados.

 

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

 

Os dados pessoais referentes ao nome, telefone, morada e e-mail poderão ainda ser utilizados com a finalidade de Publicidade e Marketing, nomeadamente para o envio de informações relativas a ofertas da MAHRLA. É garantido ao titular dos dados o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de publicidade e marketing, devendo tal pedido ser remetido por escrito para o e-mail disponibilizado da MAHRLA.

 

3.2 Lei e Foro

As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.

 

Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca do Porto  com expressa renúncia a qualquer outro.

 

3.3 Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

No cumprimento da legislação em vigor, a MAHRLA indica que, em caso de litígio, o cliente/utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)

– CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)

(se aplicável)

 

3.4 Cookies

Os cookies traduzem-se por pequenos ficheiros de texto enviados pelos sites e que são armazenados no computador pessoal de cada utilizador.

A utilização de cookies visa o aumento de eficiência dos sites, assim como permite fornecer aos proprietários dos sites informação útil para a melhoria e aperfeiçoamento do site e dos serviços prestados.
Com o objetivo de prestar serviços com conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes, os sites recorrem à tecnologia de cookie para recolher e guardar informação.

Utilizar a tecnologia de cookie para contar as visitas às páginas, permite a análise da utilização dos sites de forma mais precisa.

 Os sites, uma vez efetuado o registo pelo cliente/utilizador, recorre à tecnologia cookie, de modo a ter acesso a um pequeno arquivo de dados gerado pelo cliente/utilizador.
Se o cliente/utilizador não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desativar todos os cookies através do seu browser.
Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funcionalidades disponibilizadas pelos sites.

 

3.5 Política de privacidade

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.mahrla.pt é da responsabilidade de Sílvia Pinto Pereira Unipessoal Lda, NIF 516 276 565.

 

A MAHRLA mantém os seus dados seguros e acessíveis. Apresentamos abaixo que tipos de dados pessoais são tratados, quais as finalidades e por quanto tempo são conservados:

 

A MAHRLA, no âmbito das actividades que desenvolve, procede ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos.

Os seus dados serão utilizados para melhorar a sua experiência de navegação e preferências.

Os dados pessoais são nomeadamente recolhidos, através de conta no site, social media, por escrito, via telefónica e através da interacção comercial entre os clientes e a MAHRLA.

Assim que recolhidos, os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, destinando-se a ser utilizados nas relações pré-contratuais e contratuais estabelecidas com os seus Clientes ou potenciais Clientes, no âmbito dos produtos e serviços disponibilizados.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves. Poderão ser também utilizados para outras finalidades tais como, envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais, conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da MAHRLA, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.

Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos poderão ser transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

O cliente pode cancelar a inscrição a qualquer momento e solicitar imediatamente que seus dados e informações pessoais sejam excluídos, entrando em contato com a MAHRLA, pelo telefone 221 162 321 ou email hello@mahrla.pt.

 

3.6 Newsletter

Você é quem decide se quer receber newsletter e informação nossa.

As informações que o cliente fornece são usadas apenas para enviar informações periódicas sobre notícias, ofertas e promoções. O envio do mesmo está sujeito à aprovação expressa do usuário. Este último pode cancelar a assinatura deste serviço sempre que desejar.

A MAHRLA é contra práticas de spam (emails não solicitados) e não realiza esse tipo de comportamento.

 

3.7 Redes Sociais

A MAHRLA está presente nas principais redes sociais: INSTAGRAM e FACEBOOK. Por esta razão, assume o papel de Responsável pelo tratamento de dados vertidos nos seus perfis derivados de amigos, gostos, seguidores, comentários, etc. O usuário concorda expressamente em estar sujeito às condições e termos que, em termos de privacidade, possuem diferentes redes sociais ou plataformas onde a MAHRLA está presente, capacitando-o a usar os meios que as mesmas redes permitem informar os usuários sobre as diferentes atividades e serviços que realiza. 

 

3.8 Contacto 

Estamos inteiramente à sua disposição para esclarecimento de questões sobre a proteção e o processamento dos dados ou pedidos de informações. Não hesite em contactar-nos através do email: hello@mahrla.pt

 

 3.9 Alterações na Política da Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente. mantém os seus dados seguros e acessíveis.